O Navio-Auxiliar “Pará”, subordinado ao Comando do 4º Distrito Naval, reforçou, no período de 17 a 22 de março, as ações da Operação “Verde Brasil II” na área do Rio Pará, Região dos Estreitos e Portel, no interior do Pará, onde foram realizadas Inspeção Naval, patrulha naval e patrulhamento.
Com o propósito de prevenir e reprimir delitos ambientais na Amazônia Legal, foram inspecionadas 24 embarcações, sendo cinco notificadas e três apreendidas, incluindo uma embarcação em que um dos tripulantes portava arma de fogo ilegalmente, o qual foi conduzido à Delegacia da Polícia Civil de Breves (PA) para prestar esclarecimentos. Além dessas ações, os aquaviários receberam orientações das equipes de Inspeção Naval quanto às medidas de prevenção à Covid-19 e sobre a Segurança do Tráfego Aquaviário.
Outeiro
A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR), em conjunto com a Polícia Federal (PF), Receita Federal e Ibama, apreendeu, no dia 11 de março, duas embarcações que transportavam 150 metros cúbicos de madeira ilegal, bem como produtos diversos oriundos da China com característica de descaminho, no Porto HP Logística, no furo do Maguari, em Outeiro (PA).
A equipe da CPAOR realizou a Inspeção Naval nas embarcações “HP VI e HP V” e as notificou por infringirem a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), como documentos e certificados vencidos. Os meios estão proibidos de navegar até sanarem as irregularidades junto à Capitania.
A madeira e os produtos irregulares eram transportados em cinco veículos e estavam sendo monitorados desde Manaus (AM), em investigação conduzida pela Polícia Federal no Amazonas. Os responsáveis pelos materiais foram encaminhados aos órgãos competentes.
“Breves”
O Aviso-Auxiliar “Breves”, subordinado ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, abordou, no dia 8 de março, o Ferry-Boat “Açaí II”, nas proximidades de Barcarena (PA), durante ações de Inspeção Naval no contexto da Operação Verde Brasil II, que visa prevenir e reprimir crimes ambientais na região da Amazônia Legal. A embarcação transportava 198 metros cúbicos de madeira serrada com nota fiscal e guia florestal vencidos.
Além da carga irregular, o Ferry-Boat não dispunha de todos os tripulantes exigidos, colocando em risco a navegação e a salvaguarda da vida humana. O meio foi conduzido até o Porto de São Domingos, em Belém (PA), onde uma equipe da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental deu continuidade ao processo de autuação da embarcação e demais trâmites administrativos, conforme consta na Lei de Segurança do Tráfico Aquaviário.
Os documentos da madeira irregular foram verificados por agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que participaram da abordagem com a Marinha. O material apreendido ficará sob a responsabilidade do Ibama, que tomará as medidas cabíveis.
A Operação Verde Brasil II envolve diversos órgãos federais. Foi planejada com base no Decreto Nº 10.341, de 6 de maio de 2020, que autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem para prevenção e repressão de delitos ambientais, bem como combater focos de incêndio na Amazônia.
Amapá
A Capitania dos Portos do Amapá, a Agência da Capitania dos Portos do Amapá no Oiapoque, o Navio-Patrulha “Guanabara” e uma aeronave P-95 Bandeirante Patrulha da Força Aérea Brasileira (FAB) participaram, no período de 18 a 28 de fevereiro, da Operação “Ágata”, no estado do Amapá, reforçando as ações de fiscalização do tráfego aquaviário por meio de Inspeções Navais. Durante a Operação, foram realizadas 46 apreensões, 108 notificações e 527 abordagens a embarcações.
As ações tiveram como objetivo a prevenção e a repressão de atividades criminosas, combatendo ilícitos e crimes ambientais nos municípios de Macapá, Santana, Mazagão e Oiapoque (AP).
De forma educativa, militares repassaram orientações aos Comandantes, tripulantes e passageiros sobre aspectos relacionados à salvaguarda da vida humana, à prevenção da poluição e à segurança da navegação, reforçando a importância de não trafegarem com embarcações irregulares, que colocam em risco a segurança dos passageiros. Além disso, foram distribuídos folders com informações sobre cuidados para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
As ações foram realizadas em conjunto com agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá, Agência Brasileira de Inteligência e Polícia Militar do Amapá, reforçando, mais uma vez, a eficácia das operações interagências. As informações são da Marinha do Brasil.
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