Militares do Comando Conjunto Norte e agentes da Polícia Federal identificaram atividade ilegal de mineração na região da Vila União, em Marabá, no Pará. A ação ocorreu na terça-feira (20), durante a Operação Magnésium, no contexto da Operação Verde Brasil 2.
Além de ações repressivas contra delitos ambientais, a Operação Magnésium foi fundamental para a manutenção de energia em áreas estratégicas da Amazônia Legal. Com a presença militar e policial, funcionários da Belo Monte Transmissora de Energia puderam inspecionar suas torres de transmissão. Ações semelhantes garantem o fornecimento de energia para os estados no norte do País, principalmente no Amapá, unidade da Federação que recentemente sofreu com interrupções no fornecimento de energia elétrica.
A Operação Verde Brasil 2 combate crimes e delitos ambientais na Amazônia Legal. Os trabalhos dos militares das Forças Armadas ocorrem em coordenação com agentes de órgãos de Segurança Pública e de Proteção Ambiental municipais, estaduais e federal.
Balanço
Nos últimos 11 meses, as Forças Armadas empenharam-se diariamente no combate a ilícitos ambientais e a focos de incêndio na Amazônia Legal. Como resultado, os avisos de desmatamento na região tiveram queda de 19,15% entre agosto e março do biênio 2020/2021, em comparação com o mesmo período de 2019/2020, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A Operação Verde Brasil 2 foi executada em coordenação com os órgãos de segurança pública e as agências ambientais.
Em 330 dias de atividades intensas por matas, rios e pelo espaço aéreo brasileiro, os militares prestaram apoio logístico e segurança aos agentes envolvidos. No mês de encerramento da Operação Verde Brasil 2, que será substituída pelo novo Plano Amazônia 2021/2022, instituído pelo Governo Federal, fica evidente o compromisso militar e a eficiência das ações de preservação do meio ambiente.
Nesse período, foram empregados cerca de 2,5 mil militares e agentes de órgãos de controle ambiental e de segurança pública. No total, foram mais de 100 mil inspeções, patrulhas navais, terrestres e aéreas. Entre os pontos de destaque, estão a apreensão de 504,6 mil metros cúbicos de madeira, 2.015 embarcações e 899 veículos e tratores. A apreensão de animais contrabandeados também esteve no alvo da Operação, resultando na captura de 64 animais silvestres, em junho do ano passado. Somada à repressão aos crimes ambientais, foram efetuadas 321 prisões em flagrante, apreendidos 751 Kg de drogas, 123.550 armas e munições. Ao todo, 5.303 multas e termos de infração foram aplicados, somando R$ 3,346 bilhões.
Os Comandos Conjuntos da Amazônia, Norte e Oeste, integrados por militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, realizaram ações preventivas e repressivas. Dentre elas, o levantamento de focos de incêndios e de pontos de desmatamento, montaram postos de bloqueio terrestre e de controle de estradas nas rodovias, fizeram inspeções navais, revistas em embarcações e reconhecimento aéreo. As atividades se concentraram na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão. A atuação também foi estendida às áreas estaduais das Unidades da Federação em que foi requerido o apoio do Governo Federal.
O emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na região da Amazônia Legal foi autorizado pelo Decreto Presidencial n° 10.341, de 6 de maio de 2020. A Operação teve início em 11 de maio de 2020, com previsão inicial de duração de 30 dias e, posteriormente, estendida até 30 de abril deste ano por meio do Decreto nº 10.539. A partir do encerramento da Verde Brasil 2, as ações de fiscalização e combate aos crimes ambientais terão prosseguimento por meio do Plano Amazônia 2021/2022. Caberá às Forças Armadas prosseguir com o suporte logístico aos órgãos ambientais e de segurança pública.
O Ministro da Defesa, Walter Braga Netto, reforçou que essas ações são de suma importância para a preservação do bioma. “O esforço conjunto na luta contra o desmatamento trouxe resultados expressivos, o que evidencia o nosso compromisso com o meio ambiente. O Ministério da Defesa, por meio das Forças Armadas, continuará prestando todo apoio logístico necessário aos órgãos ambientais e de segurança na proteção da maior floresta tropical do mundo”, destacou.
Esforço conjunto
A Operação Verde Brasil 2 foi executada no escopo do Conselho Nacional da Amazônia Legal, regulado pela Vice-Presidência da República em apoio aos órgãos de controle ambiental e de segurança pública. A iniciativa contou com o esforço conjunto das Forças Armadas e do Grupo Integrado de Proteção da Amazônia (Gipam), coordenado pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
Por meio dos relatórios elaborados pelo Gipam, as Forças Armadas direcionaram o planejamento das ações efetuadas pelas equipes de fiscalização. Ao longo desses 11 meses, agentes de geointeligência do Censipam e pilotos de drones estiveram em campo para auxiliar na confirmação das áreas prioritárias.
Assim, as ações desencadeadas, por meio da Operação Verde Brasil 2, contaram, além dos militares, com integrantes do Inpe, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Serviço Florestal Brasileiro, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Fundação Nacional do Índio (Funai), das Polícias Federal e Rodoviária, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Agência Nacional de Mineração. As informações são do Ministério da Defesa.
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