O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) completa nesta terça-feira (15), 37 anos de criação. Nessas três décadas e meia o ministério segue firme na missão de produzir conhecimento, gerar riquezas e contribuir para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros, nos mais variados setores.
A atuação do MCTI conta com a contribuição de suas 27 entidades vinculadas – unidades de pesquisa, organizações sociais, autarquias, agência e empresas públicas.
O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) foi criado por meio do Decreto nº 91.146 de 15 de março de 1985. Em maio de 2016, houve a fusão do antigo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com o Ministério das Comunicações (MC), por meio de uma medida provisória, convertida na Lei n° 13. 341. Em 10 de maio de 2020, foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 980/20 que desmembra o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e recria o Ministério das Comunicações (Minicom).
OMS
Um memorando de entendimento de colaboração entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) foi assinado este mês em Genebra na Suíça. O ministro do MCTI, astronauta Marcos Pontes, e o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom firmaram juntos o acordo de colaboração. “Um orgulho muito grande em poder assinar este memorando de entendimento e colocar o Brasil, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações à disposição da Organização Mundial da Saúde para desenvolver em parceria, tecnologias ligadas ao setor de saúde como testes de diagnósticos, novos medicamentos, novas vacinas, protocolos de testes com animais e em esgoto, no monitoramento, na preparação e na resposta a outras pandemias e epidemias, tudo isso faz parte do que nós temos no Brasil nas estratégias criadas pela RedeVírus MCTI”, destacou o ministro Marcos Pontes.
A decisão de assinar o documento partiu do interesse manifestado pela OMS nas atividades de pesquisa de desenvolvimento (P&D) promovidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 nos campos da ciência, tecnologia e inovação em saúde, como a criação da RedeVírus MCTI, desenvolvimento de vacinas nacionais, monitoramento e sequenciamento do vírus e diversas outras medidas da pasta durante este período.
A ideia da elaboração de um memorando de entendimento entre as instituições surgiu durante missão do ministro Marcos Pontes a Genebra em agosto de 2021, oportunidade em que se encontrou com dirigentes da organização. Nos últimos seis meses, o ministério de Relações Exteriores, os técnicos do MCTI e da OMS vêm negociando o texto do instrumento internacional que foi firmado.
Segundo o secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Dr. Marcelo Morales, a assinatura abre caminhos para cooperação dos pesquisadores brasileiros com outros países não somente para enfrentamento da COVID-19, mas de outras doenças que impactam a humanidade. A RedeVírus MCTI terá papel importante nessa cooperação.
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