O Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, assinou portaria que amplia, em âmbito nacional, o direito de usar o Termo de Licitação Especial (TLE) para a aquisição de Produtos de Defesa (PRODE) e Estratégicos de Defesa (PED). Na prática, o instrumento permite que outros órgãos, como as Secretarias de Segurança, utilizem essa modalidade de licitação para adquirir produtos da Base Industrial de Defesa (BID). Antes disso, apenas o Ministério da Defesa (MD) e as Forças Armadas tinham acesso à condição especial.
A portaria foi assinada na terça-feira (6/12), durante visita do Ministro à sétima edição da Mostra BID Brasil.
O TLE foi criado pelo Decreto nº 7.970/2013. As novas diretrizes estabelecem que os órgãos e as entidades da administração pública direta ou indireta, nos Três Poderes, nas esferas federal, estadual, distrital e municipal também poderão utilizar o termo de licitação.
O MD e as Forças Singulares estão com estandes na 7ª Mostra BID Brasil.
Mostra BID Brasil
A ABIMDE (Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança), em parceria com a ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), realiza a 7ª Mostra BID Brasil, entre os dias 6 e 8 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). O evento reúne as principais instituições e empresas brasileiras do setor, que exibem as mais recentes conquistas no setor de segurança e defesa terrestre, aérea e naval.
Consolidado como o principal nacional de Defesa e Segurança, a 7ª Mostra BID Brasil conta com cerca de 90 empresas expositoras e 40 apoiadores institucionais, entre eles, o Ministério da Defesa, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, e as Forças Armadas e de Segurança do Brasil.
A expectativa dos organizadores é que esta edição atraia um público qualificado e maior que o de anos anteriores, com a presença de delegações, comitivas, adidos militares e embaixadores de vários países.
Para mais informações sobre a Mostra BID Brasil acesse o site http://mostrabidbrasil.com
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