Por meio de diretriz ministerial, a Defesa determinou, na sexta-feira (03), a ativação do Comando Operacional Conjunto Amazônia (Cmdo Op Cj Amz), com sede em Boa Vista (RR), para reforçar o trabalho integrado dos esforços das Forças Armadas no enfrentamento da crise na terra dos Yanomamis. Os esforços somam-se ao apoio emergencial que as Forças Armadas prestam à comunidade indígena da região Norte do País desde 21 de janeiro. O Ministério coordena as atividades por meio de um Centro de Operações Conjuntas (COC-MD).
A atuação das Forças Armadas ocorre na vertente humanitária e de segurança. Entre as ações previstas, estão apoiar o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami; dar suporte logístico aos órgãos de segurança pública e ambiental, como Polícia Federal e Ibama; e fornecer dados de inteligência. O Comando de Operações Aeroespaciais (Comae) participa de modo permanente.
Na vertente humanitária, as Forças realizam atendimentos em hospital de campanha e transportam donativos, remédios, efetivo de apoio e pacientes. Já no combate às atividades de garimpo ilegal, compete à Força Aérea Brasileira a adoção de medidas de controle do espaço aéreo contra qualquer tipo de tráfego suspeito na área. Na parte mais restrita sobre o território indígena, apenas aeronaves militares e aquelas envolvidas na operação estão autorizadas a sobrevoar.
Diretriz ministerial
A Portaria GM-MD nº 710, publicada em 3 de fevereiro, aprovou a diretriz ministerial que orienta o apoio das Forças Armadas para as ações de “enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami”, nos termos do Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023.
A diretriz determina a ativação do Comando Operacional Conjunto Amazônia para atuar na área do estado de Roraima e na porção do estado do Amazonas incluída na Terra Indígena dos Yanomamis, tendo como Comandante o Major-Brigadeiro do Ar Raimundo Nogueira Lopes Neto.
Aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica foi determinado permanecer em condições de disponibilizar recursos operacionais, indicar representantes para compor o Estado-Maior do Cmdo Op Cj Amz e informar ao Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas as necessidades de recursos financeiros em caso de efetivo emprego. Além disso, a Força Aérea deve estabelecer o controle do espaço aéreo sobre o Território Yanomami.
As informações são do Ministério da Defesa.
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