Um evento inédito no Exército Brasileiro reuniu assessores jurídicos de toda a Força. Realizado no Quartel-General entre os dias 27 e 31 de março, o 1º Estágio Geral para Assessores Jurídicos do Exército abordou diversos assuntos de interesse do sistema jurídico da Força diante de 139 assessores dos mais variados órgãos e unidades da instituição.
Iniciado com palavras do Comandante do Exército, General Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, o evento buscou fortalecer o intercâmbio de informações; estabelecer e difundir diretrizes e conceber estratégias para a padronização de procedimentos de assessoramento jurídico no âmbito do Exército.
A aula inaugural foi proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Militar, General Marco Antônio de Farias, que destacou a importância da atividade para o Exército. “Esse evento vem contribuir muito para a sedimentação das medidas e procedimentos jurídicos dentro da Força. A atualidade nos mostra a necessidade de termos segurança jurídica para qualquer atividade. É importante essa iniciativa de padronizar os procedimentos, de integrar todo o sistema”.
O evento também contou com uma apresentação da advogada da União, Ana Karenina Silva Ramalho, que discorreu sobre as atividades da Advocacia-Geral da União (AGU) e a articulação desenvolvida entre o órgão e o Exército. Segundo a advogada, o estágio oportunizou uma conversa direta entre a AGU e aqueles que atuam no fornecimento de subsídios para a defesa da União. “A partir dessa atividade, conseguimos mostrar nossa forma de atuação, de pensar e, principalmente, indicar que os resultados dependem do trabalho de cada um. É a atuação do assessor jurídico que faz com que a demanda tenha sucesso ou não”.
Prestigiaram as atividades do estágio o Presidente do Superior Tribunal Militar, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Francisco Joseli Parente Camelo; o Chefe da Secretaria de Economia e Finanças do Exército, General de Exército Sérgio da Costa Negraes; o Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, General de Divisão Francisco Humberto Montenegro Junior.
As informações são do Exército Brasileiro.
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